sábado, 18 de abril de 2015

Porte de Armas - por Gerhard Erich Boehme.

Este é um debate necessário, pois o que motivou o "estatuto do desarmamento" e as ações do governo do PT foram as mesmas que foram colocadas em curso na Venezuela, Cuba e na Alemanha dos anos 30.

“O controle das armas com a população não tem como objetivo o controle das armas, mas sim o controle da população” (Gerhard Erich Boehme)

O uso de armas requer que alguns requisitos sejam preenchidos:

1. competência.
2.  segurança.
3. rastreabilidade. 

A competência, assim entendo eu, de forma genérica é a soma de quatro palavrinhas: (1) educação, a educação formal, obtidas através de entidades supervisionadas pelas secretarias municipais e estaduais de educação, e no nível superior pelo MEC - Ministério da Educação. (2) formação, e esta é a soma de várias ações necessárias, como treinamentos, estágios, visitas técnicas, on-the-job training, congressos, seminários, encontros, painéis, etc., (3) habilidade (saber-fazer e saber-ser) e (4) experiência. E a experiência está principalmente no exercício prático em clubes de tiro ou academias de tiro. 

Na educação temos a competência para ler e interpretar manuais, legislação e regras. A habilidade, assim como é feito para conduzirmos um veículo, deve ser avaliada para se fazer uso de uma arma, de preferencia por uma associação nacional, sem vínculo ou cartel ligado ao Estado.

Segurança, exige que a arma seja manuseada em condições especiais, mantida e armazenada em embalagens especiais, como maletas com sistema de segurança e atenda requisitos como a atmosfera sem umidade, com o uso de adsorvedores, também chamadas de peneiras moleculares, onde a sílica-gel se destaca como a mais conhecida, por reter a umidade do ar por adsorção física, não por absorção. É um processo físico, pelo qual as moléculas de água ficam retidas na superfície dos poros do dessecante ou adsorvedor e não entre em contato com os componentes da arma ou munição acelerando o processo de oxidação.

Rastreabilidade, onde a arma é produzida com itens de rastreabilidade mais eficazes que uma simples punção, cujos registros nem sempre podem ser revelados pelos peritos criminais quando "raspado". A nano tecnologia está presente para nos auxiliar, assim como outros meios de rastreabilidade. a rastreabilidade deve ser do fabricante ou importador, passa pelo comerciante e chega ao proprietário, onde o registro deve ser feito de forma simples e sem custos indevidos.


Em vez de tributar as armas, o Estado deve obrigar que a competência seja avaliada, em especial a habilidade, onde entendo que fatores psicológicos estão presentes e devem ser avaliados. Assim como que clubes de tiro sejam criados para que os proprietários possam lá deixar as armas para futuros treinamentos práticos, até que tenham o porte e confirmada a habilidade.

Fonte:
 Gerhard Erich Boehme 

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