terça-feira, 6 de agosto de 2013

POLÍCIA AMBIENTAL AUTUA CARVOARIA IRREGULAR

                
 Cpamb Pmesp

No dia 05 de agosto de 2013, por volta das 10h, no Município de Agudos /SP, A Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento comunitário rural, constatou em uma propriedade, 6 fornos de carvão, sendo 4 em funcionamento.


O proprietário não possuía licença ambiental de operação para desenvolver a atividade, que é considerada poluidora. 

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia da região, onde o delegado de plantão elaborou Boletim de Ocorrência, para apuração do crime ambiental de fabricação de carvão de origem vegetal. Esse crime é apenado com detenção de 1 a 6 meses e multa.

Foi elaborado auto de infração ambiental, de advertência, para que o infrator compareça à Coordenadoria de Fiscalização (CFA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em um prazo de 30 dias para regularização. Caso o infrator não cumpra as medidas impostas na advertência, essa será convertida em multa simples.

A atividade foi embargada e apreendidos 20 metros cúbicos de carvão vegetal e 30 metros cúbicos de lenha exótica.

O processo das carvoarias contribui de maneira significativa para o efeito estufa com grande e contínua emissão de gases poluentes. Para a fabricação de carvão é necessária licença ambiental.”

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