segunda-feira, 26 de março de 2012

Hotel em área de preservação será demolido

Hotel que deve ser parcialmente demolido,
visto a partir das margens do
  Rio Grande

A Justiça Federal determinou a demolição de parte do hotel Deck Rio, em Icém, por invadir área de preservação permanente (APP) na beira do rio Grande. O processo integra a ofensiva do Ministério Público Federal (MPF) contra as propriedades às margens dos rios da região de Rio Preto, a maioria ranchos. São 2 mil ações judiciais solicitando a demolição dos imóveis e a recuperação da área degradada.
O MPF pedia a demolição integral do hotel por ocupar faixa de terra a menos de cem metros do nível máximo do reservatório da usina hidrelétrica de Marimbondo, controlada por Furnas. Na sentença, porém, o juiz Roberto Polini, substituto da 1ª Vara Federal de Rio Preto, considerou, para o caso, a distância de 15 metros determinada pelo Código Florestal para “áreas urbanas situadas às margens de águas correntes”, uma vez que o imóvel está a montante da barragem. Continue lendo...
Fonte: http://www.diarioweb.com.br
Comentário.
Não restam dúvidas, quando a justiça determina adequações em face da legislação ambiental, as pessoas podem ficar naturalmente contrariadas. Notadamente, por conta do prejuízo imediato e como justificativa o tempo, isto é, a edificação existia bem antes da lei. Mas por outro lado será que a alteração não poderia ser positiva com relação ao futuro? Eu penso que sim e para confirmar os benefícios bastaria navegar nos sites de restaurantes e pousadas que são circundados por bosques. Atualmente, os turistas inclinam por frequentar ambientes que se aproximam do natural por causa do EcoTurismo. Paralelamente, os proprietários de ranchos poderiam sugerir TAC's e assim adequar as edificações ao ambiente natural. Eu penso que seria uma forma de equilibrar os conflitos. Ao mesmo tempo, o MPF ou MPE poderiam determinar aos municípios para que providenciassem urgentemente o tratamento total dos efluentes (esgotos). Os efluentes não tratados poluem, contaminam os rios e causam danos a saúde de humanos e animais.
Comentário: Jorge G Hipólito

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