quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Novos paradigmas no uso da força policial, artigo de Archimedes Marques


Publicado em janeiro 26, 2011 por HC
[EcoDebate] Com o objetivo de reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações empreendidas pelos agentes da força pública, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram recentemente a Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelecendo novas diretrizes sobre uso da força e de [...]
Na minha opinião, a portaria é redundante no que se refere ao procedimento das polícias militares, principalmente com relação a PMESP. Senão, vejamos. Nos idos de 1975, eu ingressei na Polícia Militar do Estado de São Paulo. O meu curso de formação ocorreu no 3º BPM-I - Ribeirão Preto. Durante o curso foi ministrado praticamente tudo o que hoje se faz constar da Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, ou seja, nós sabíamos disso há muito tempo. Incrível, mas em 1975, a sociedade brasileira vivia sob o regime de um governo militar, esse era considerado por alguns poucos como sendo uma "Ditadura". “ A PMESP tinha como comandante o Coronel EB Francisco Batista Torres de Melo e o comandante do 3º BPM-I era o Coronel PM Carlos José Chiaramonte Spanó.

Eu penso que houve engano por parte dos poucos, haja vista que os ensinamentos estavam sempre voltados ao respeito que os policiais militares deveriam dispensar a todos os cidadãos. E explicavam: nossos salários provem da sociedade, por isso devemos prestar segurança pública de qualidade; os cidadãos não devem sentir medo dos policiais, mas sim respeito, ou seja, nesse sentido deve sempre haver reciprocidade.

Mas alguém poderia contraditar o que expus acima, em face de alguma alteração de procedimento por parte de alguns policiais. Eu diria que isso ocorre, porque a prática difere da teoria. Os teóricos acreditam que policiais possam ser perfeitos, infelizmente, ainda não foi possível. Importante ressaltar, policiais são seres humanos extraídos de uma mesma sociedade, onde os graus de capacidade são diferentes.

Quando candidatos se apresentam para prestar concurso, todos se submetem a provas, uma delas e mais importante busca examinar o perfil psicológico. Aqueles que ao término da bateria de exames forem considerados aptos, obviamente também o foram quanto ao psicológico. Entretanto, depois de formados e no policiamento enfrentarão momentos de crise em que um ou muitos corram riscos de morte - possivelmente ocorra alteração do equilíbrio emocional. O tempo passa, alguns conseguem a reforma/reserva, enquanto outros tem a vida ceifada precocemente.

Quando policiais morrem, as famílias desses enfrentam dificuldades para receber o SEGURO, pois parece que querem provar que o falecido não tinha o direito. Quando cidadãos morrem em confronto com a polícia, as instituições (direitos humanos) agem de forma incessante na busca pelos direitos. É isso mesmo, ou seja, se faz necessário lutar pelos direitos dos cidadãos, independentemente de serem cidadãos policiais, ou cidadãos que por circunstâncias outras vieram a trilhar caminhos as margem das leis.

O governo federal poderia elaborar uma PEC estabelecendo piso mínimo e teto máximo, onde ficaria estabelecida a isonomia salarial nas policias brasileiras. Notadamente, buscando a melhoria na qualidade de vida, pois para complementar renda, muitos policiais tem jornadas duplas de trabalho. Isso pode ser prejudicial, especialmente no exercício da função principal.

Um comentário:

PAPODEPM disse...

excelente texto, muito bom vou colocar um link do seu blog no meu , abraço, sucesso www.papodepm.com