terça-feira, 6 de outubro de 2009

Justiça - Precatórios e FMI




 Obs.: I
“As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios - resultantes de sentenças judiciais - aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, corrigidas pela inflação. O valor, que estava na casa dos R$ 20,6 bilhões no início de 2004, saltou para R$ 36,2 bilhões até o último cálculo consolidado, de abril de 2009”.
Obs.: II
LOBBY
“A explosão do saldo global de precatórios do País e sustos como o protagonizado pelo Distrito Federal são a razão de ser do lobby promovido por governadores e prefeitos para mudar as regras no pagamento das dívidas. São eles que estão por trás das pressões em torno da emenda constitucional que cria um teto para os desembolsos - a chamada PEC dos Precatórios. A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados.
Além de estabelecer um teto anual para os pagamentos feitos por Estados e municípios, a emenda prevê leilões de deságio. Com esse mecanismo, os credores que derem descontos maiores poderão passar na frente da fila de pagamentos.
A proposta é chamada de "PEC do calote" por entidades da sociedade civil, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil.
As observações I e II foram extraídas do artigo:
Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em 5 anos.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090706/not_imp398318,0.php. por Roberto Almeida e Daniel Bramatti.
Eu reconheço que é de suma importância ao Brasil interagir com o FMI (fundo Monetário Internacional) e, assim, contribuir na busca por solução aos problemas de outros povos. Entretanto, por justiça, eu sugeriria ao governo brasileiro em solucionar, prioritariamente, os problemas do povo brasileiro. Notadamente, depois de solucionados e com superávit relevante estender-se-ia a mão bondosa aos amigos mais distantes. A minha preocupação está motivada na busca por justiça, pois como todos sabem, já faz muito tempo em que os estados deixaram de pagar os precatórios. Ora, esses, decorreram do desrespeito aos direitos, onde a justiça na conclusão dos processos determinou o pagamento aqueles que vêm sustentando prejuízo e constrangimento. A dívida dos precatórios é tão grande que o montante a ser destinado ao FMI não seria suficiente para saldá-la, mas, sem sombra de dúvidas contribuiria em muito para o IDH (índice de desenvolvimento humano) dos credores.
Eu também penso que seria oportunidade única ou especial, onde o atual governo demonstraria ao povo brasileiro que ele busca sim a redução dos problemas o que redundaria na melhoria da qualidade de vida de muitos. Infelizmente, não aceitarão a minha sugestão e por conta disso continuaremos de testa franzida e de coração magoado, mas sempre mantendo a esperança de que o próximo governo possa ser melhor.
Eu transcrevi acima as obs.: I e II, nelas podemos concluir que a tendência indica de que não haverá o pagamento dos precatórios e ao mesmo tempo teremos a certeza de que no Brasil nem todos são obrigados a cumprir decisões da justiça. Aliás, muitos credores chefes de famílias morreram com a esperança de receber e junto com eles morrerão os sonhos e as promessas que muitas das vezes fizeram aos filhos. Mais ou menos assim: filho quando o papai receber o precatório vamos passar nem que seja uma semana na praia comendo do bom e do melhor. Os olhos dos filhos nessas horas brilham por conta da expectativa, mas logo embaçam por conta da desesperança. Ah sei lá quem sabe se o próximo governo possa, efetivamente, com amor e carinho atender as reivindicações dos seus representados.
Concluindo, não é difícil lidar com o povo brasileiro, pois, a mais de quinhentos anos, Caminha dizia na carta a Dom Manuel: esse povo é manso. Na verdade, ele se referia aos indígenas, contudo, não estava errado, uma vez que a mistura de raça, nos fez pacíficos e por isso mesmo merecedores de todo o respeito por parte dos nossos governantes. Mas.....

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