quarta-feira, 5 de agosto de 2009

QUEIMADAS

Foto/arquivo: Jorge Gerônimo Hipólito


QUEIMADAS

Quanto vale a vida?

Bem, eu não sei, talvez, inimaginável até porque não existe um balcão de vendas, ou seja, a vida não está à venda. E quando digo vida, eu me refiro no geral e não apenas a vida humana.

Pois é, meus amigos, infelizmente, a vida vai se findando a um custo altíssimo, uma vez que na escalada do sucesso de alguns, muitos são pisoteados. Nota-se que a legislação vai se adaptando a necessidade do empreendedor em detrimento do direito a vida. Vale lembrar, quando a lei impede iniciativa clássica, essa, ou é alterada ou até mesmo revogada, pois outra lei tornará legal o comportamento anteriormente proibido. O código florestal e o código de caça dispunham sobre a proibição das queimadas e sobre a destruição de animais silvestres. Entretanto, peculiaridades regionais são consideradas relevantes face aos interesses comerciais. Nesse sentido os códigos se tornam inócuos, principalmente se levar em conta a destruição da fauna.

A fauna regional vem sendo encantoada nos canaviais uma vez que os próprios vêm substituindo a reserva legal que há muito se constituía em abrigos na já reduzida população de animais silvestres. O código de caça dispõe:

"artigo 1º os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedades do Estado, sendo proibido a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha".

Eu pressinto que a legislação não alcança o objetivo maior que seria a educação e, assim me manifesto, pois ao longo do tempo o policiamento ambiental aplica a lei e isso é uma constante. Você percebe que no dia-a-dia a polícia ambiental enseja impedir que a lei seja desobedecida, haja vista, a relevância da prevenção. Eu tenho certeza que para a polícia ambiental o mais importante sempre será o impedimento do crime e não as autuações em face deles, no entanto, inevitável, pois, os crimes ocorrem e a natureza fica com prejuízo.

Hoje, 05 de agosto de 2.009, o jornal Diário da Região publicou matéria, onde a polícia ambiental relata a atividade do primeiro semestre.

Atentem:

“Hélton Souza

01:46 - A Polícia Ambiental de Rio Preto aplicou 17 multas por queima irregular da palha de cana-de-açúcar nos seis primeiros meses deste ano. Ao todo, foram R$ 639.613,55 mil em infrações e 402,23 hectares atingidos pelo fogo - área equivalente a 400 campos de futebol. Devido à maioria dos incêndios acontecer no período de estiagem e de safra, os policiais têm intensificado as fiscalizações e contado com ajuda de satélites que identificam as propriedades atingidas. O coronel Gilmar Ogawa explica que a partir de outubro, quando a chuva volta a cair com frequencia, e no final de novembro, com o fim da moagem da cana, a tendência das queimadas é diminuir. A 1ª Companhia da Polícia Ambiental de Rio Preto abrange uma área de 45 municípios e é distribuída em dois pelotões, sediados em Rio Preto e Catanduva, e duas bases operacionais, em José Bonifácio e Novo Horizonte.

De acordo com o coronel, as autuações são feitas durante patrulhamento rural e por denúncia. “Estamos fazendo a nossa parte, mas a população também precisa ajudar. Por isso toda denúncia é averiguada para que possamos combater os incêndios.” Em Rio Preto, Bady Bassitt e Cedral existem leis municipais que proíbem a queimada da palha da cana. Em cidades onde essa proibição não existe, deve-se fazer um requerimento para queimar o canavial, avaliar a umidade relativa do ar e obedecer ao horário das 20 às 6 horas. Além das patrulhas rurais, a Companhia conta com a ajuda de um programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As fotos são atualizadas a cada meia hora. O coronel diz que a fiscalização deverá contar com apoio de um helicóptero que a Polícia Militar de Rio Preto receberá do Estado no ano que vem”. Fonte: http://www.diarioweb.com.br

Eu quero aqui parabenizar o policiamento ambiental pelo esforço empreendido e concordar com o acima exposto, mas, acrescento que além da ajuda da população, a natureza precisa urgentemente do apoio do legislador. Por quê? Ora, porque eu compararia as degradações ambientais como se doenças graves fossem e que o remédio (lei) não consegue provocar o efeito esperado. O que ocorre atualmente, na verdade é uma constante, para isso basta observar, por exemplo, tempos atrás o percentual de cobertura florestal no estado de São Paulo era maior, assim como o percentual de animais silvestres, no entanto, tanto um quanto outro se encontra dismilinguido em decorrência do “empreendedorismo”.

A imagem constante da postagem deixa a impressão de que a vida não vale nada e que nós, simples mortais, nada podemos fazer no sentido de encontrar o equilíbrio, pois a morte do animal ocorreria na queimada autorizada ou não autorizada. Ao longo de minha vida profissional, eu visitava as escolas, onde motivava os estudantes ao exercício de cidadania, mas diante desse gigante conhecido por “CAPITALISMO”, hoje, penso que minha motivação teria sido em vão.

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