sexta-feira, 4 de setembro de 2015

MTE resgata 16 trabalhadores em Mato Grosso


Auditores Fiscais do Trabalho integrantes do Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), resgataram 16 trabalhadores em duas fazendas localizadas no município de Juara, a 700 quilômetros da capital, Cuiabá.
As ações ocorreram entre os dias 17 a 28 de agosto e foram lavrados um total de 40 autos de infração decorrentes das irregularidades encontradas nas duas propriedades rurais. Numa das fazendas, seis trabalhadores foram resgatados realizando atividades de roço de pasto (limpeza de pastagens), sendo que nenhum deles havia sido registrado. Além disso, as condições eram degradantes, os trabalhadores estavam alojados em casa de madeira sem proteção contra intempérie e animais peçonhentos. As camas utilizadas haviam sido construídas pelos próprios trabalhadores com tijolos e tábuas e um dormia no chão sobre papelão. Não havia eletricidade nem condições sanitárias adequadas. A água consumida pelos trabalhadores era imprópria, não passava por qualquer tratamento ou filtragem. O empregador cobrava R$ 20 para compra de mantimentos, sendo certo que eram os próprios obreiros que preparavam suas refeições, que era consumida na frente de trabalho, sem condições adequadas, tais como cadeiras e mesas e higiene.
Os auditores determinaram a imediata retirada dos trabalhadores do local. “As situações encontradas ofendiam a dignidade daqueles trabalhadores, sendo imprescindível que fossem retirados daquelas condições”, afirmou o auditor fiscal do trabalho Otávio Morais.
O empregador se recusou a registrar, anotar a CTPS e a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores. Diante disso, foram emitidas as Guias do Seguro-Desemprego e encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis.
Na outra fazenda, os 10 trabalhadores resgatados laboravam no manejo florestal, sendo que nenhum deles havia sido registrado. Os obreiros também foram encontraram em condições degradantes, alojados em barraco de lona, sem proteção contra intempérie e animais peçonhentos. Os trabalhadores dormiam sobre tarimbas por eles improvisadas e não havia condições sanitárias adequadas.
Em face da situação encontrada, os trabalhadores foram retirados do local, sendo estes encaminhados para a cidade de São José do Rio Claro. Prosseguindo a ação, o empregador efetuou o registrado e a anotação da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como foram feitas as rescisões contratuais, com o pagamento de R$ 18.962 de verbas rescisórias. Ainda foram emitidas as Guias do Seguro-Desemprego e encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis.
Participaram das ações, além dos auditores-fiscais do Trabalho, policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.
Informações do MTE, in EcoDebate, 04/09/2015

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

PF desarticula seita religiosa que submetia fiéis a trabalho escravo


A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de ontem (17), a operação De Volta Para Canaã*, para desarticular uma organização criminosa que utilizava uma seita religiosa para se apoderar do patrimônio de seus fiéis, submetendo-os a trabalhos forçados, em situação análoga a de escravos, abrangendo 3 estados da federação. Os investigadores estimam que o patrimônio recebido em doação dos fiéis chegue a pouco mais de R$ 100 milhões.
Cerca de 190 policiais federais cumpriram 129 mandados judiciais, sendo 6 de prisão temporária, 6 de busca e apreensão, 47 de condução coercitiva e 70 de sequestro de bens, envolvendo imóveis, veículos e dinheiro, cumpridos nas cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas, Andrelândia, Minduri, São Vicente de Minas, Lavras, Carrancas (MG), Remanso/BA, Marporá/BA, Barra/BA, Ibotirama/BA, Cotegipe/BA e São Paulo/SP.
As investigações apontaram que os dirigentes da seita religiosa estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos. Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
*O nome faz referência à Operação CANAÃ, que investigou o mesmo grupo criminoso resultando na descoberta de fatos novos que ampliaram as investigações. O nome Canaã é uma referência bíblica à terra prometida por Deus a seu povo.
Informações da Polícia Federal, in EcoDebate, 18/08/2015
** Nota da redação: A seita investigada é conhecida como “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”.
Comentário: O tosquiamento das ovelhas é avassalador.
Obs. grifos e realces, nossos. (jgh)


segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Trabalho escravo encontrado em obra das Olimpíadas


O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravo. A fiscalização ocorreu no dia 29 de julho. Os operários trabalhavam na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a vila Olímpica e servirá de alojamento para atletas e organizadores dos jogos em 2016.
Com o resgate, os trabalhadores – a maioria proveniente do Maranhão e outros da Paraíba, Bahia e Espírito Santo – obtiveram a baixa na carteira de trabalho e receberam todas as verbas trabalhistas, além do reembolso de gastos que deveriam ter sido custeados pela empreiteira. A baixa na carteira permitirá aos operários sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego. Pelo caso ter sido caracterizado como trabalho escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego.
No dia 4 de agosto, em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ, a empresa também pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, que incluíram férias, 13º salário, além de FGTS. Também concordou em alojar, temporariamente, os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, além de material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio.
José Antônio (nome fictício), de 25 anos, – com seus dois irmãos, que saíram de Turilândia (MA) cerca de seis meses atrás para trabalhar na obra – pretende voltar para sua cidade, onde reencontrará os três filhos e a esposa. “Lá não tem muita oportunidade de emprego, mas para estar aqui nessas condições prefiro voltar para casa e ficar perto da família”, afirma.
Condições degradantes – De acordo com a procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação, os trabalhadores eram aliciados em outros estados com a promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem. No entanto, foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na comunidade Beira Rio, sem estrutura e condições mínimas de higiene. “Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora.
O pedreiro Francis Silva (nome fictício), 58 anos, conta que chegou a viver com 30 trabalhadores em uma das casas custeada pela empresa. Ele saiu de Santa Helena, no Maranhão, atraído pela oferta de emprego, mas disse que deseja voltar e procurar novo trabalho. “Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga a de escravo”, explica a procuradora.
Indenização – Segundo a procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, que agora conduzirá o caso, o MPT-RJ entrará com ação na Justiça para requerer o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores – já que a empresa se recusou a pagar na via administrativa – além de aplicação de multa, caso a empresa volte a praticar as ilegalidades. Segundo ela, além do trabalho análogo à escravidão, são apuradas irregularidades trabalhistas praticadas em relação aos demais trabalhadores, como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso intrajornada e não pagamento de verbas rescisórias.
A Brasil Global conta com cerca de 300 trabalhadores. Conforme informações prestadas por representantes da empresa em audiência no MPT-RJ, ela executa obras do Complexo Ilha Pura, no Recreio, contratada pela construtora Odebrecht, além de construções na Barra da Tijuca, para a Queiroz Galvão. “Também vamos apurar a responsabilidade das outras empresas que compõem a cadeia produtiva”, destacou Guadalupe.
Informações do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), in EcoDebate, 17/08/2015

Comentário: Brasil – ano 2015 – Séc XXI – Inacreditável, mas a escravidão parece apreciar os brasileiros pobres. Congratulações ao MPT e MPE do Rio de Janeiro.