terça-feira, 9 de junho de 2015

Coronel PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER - Novo Comandante do CPAmb -


O Coronel PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA XAVIER assumiu o CPAmb a partir do dia 1º de junho, em substituição ao Cel PM Cerqueira que se aposentou no final do mês de maio.

O Cel PM Rogério Xavier ingressou na PMESP em 1985, quando iniciou o Curso de Formação de Oficiais. Em 1991, foi classificado no 3º Batalhão de Polícia Florestal (atual 3º BPAmb), no Guarujá, quando desenvolveu diversas atividades relacionadas à defesa da Mata Atlântica e Serra do Mar. Nesse período, quando houve o primeiro grande aporte de recursos na proteção à Mata Atlântica, oriundos do banco alemão KFW, as demandas do componente “Fiscalização Ambiental”, desenvolvidas que eram pelo policiamento ambiental, foram coletadas, elencadas, estruturas e sugeridas pelo então Tenente PM Xavier. Esse trabalho, que se desdobrou em efetivos investimentos na Polícia Ambiental, marcou um período, havido nos anos seguintes, de reversão na tendência de destruição desse significativo bioma no Estado de São Paulo.

Anos após, já no interior do Estado, teve estreito contato com os trabalhos e a necessidade de proteção dos maciços florestais remanescentes do bioma Cerrado, o combate contínuo à caça ilegal, os esforços para minimizar os efeitos da poluição, a proteção das águas superficiais, bem como o defeso da piracema da fauna dos peixes nos inúmeros rios do Estado.

Ao longo dos anos participou de diversos cursos voltados à atividade de proteção ambiental, tais como “Curso de Especialização de Oficiais em “Policiamento Ambiental”, pelo CPAmb; Seminário “Degradação dos Ecossistemas da Baixada Santista” promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a CETESB; Curso “Biologia de Peixes Regionais”, promovido pela UNESP; Curso “Investigação de Causas de Incêndios Florestais”, promovido pelo convênio Brasil e Espanha, através da Embaixada da Espanha (Brasília) e o Governo do Estado de São Paulo; “Curso de Identificação, Prevenção e Controle de Predação por Mamíferos Carnívoros Silvestres”, realizado no Parque Nacional da Serra da Canastra/MG, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente; Pós-graduação em “Gestão Ambiental”, pela FAPERP, Instituição de Ensino vinculada à Unesp; “Curso Internacional de Prevención y Combate a los Incendios Forestales”, no México, tendo sido o único brasileiro a freqüentá-lo; “Curso Superior sobre Protección de Medio Ambiente Y Patrimonio para Oficiales Iberoamericanos”, na Espanha, compondo o primeiro grupo de brasileiros a participar deste curso para gestores policiais ambientais.

O Cel PM Rogério Xavier, ao longo de seus 24 anos de trabalho no Policiamento Ambiental, também desenvolveu palestras e ministrou aulas em inúmeros cursos com a finalidade de aperfeiçoar os diversos atores, policiais e civis, da temática ambiental. Dentre esses cursos que participou como professor cita-se “Curso de Legislação Ambiental”, promovido pela OAB; “1º, 2º e 3º Treinamentos Anuais de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, da Operação Mata Fogo”, como Instrutor nomeado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente; “Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental”, promovido pela Universidade Paulista; “Curso de Atualização em Faunística, Taxionômica e Ecológica”, realizado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp; “Curso de Especialização em Policiamento Ambiental”, para Oficiais e para Sargentos, em diversos anos, pelo CPAmb; “Multiplicadores na Gestão e Combate de Incêndios Florestais em Coberturas Vegetais no Estado de São Paulo”, promovido pelo Comando do Corpo de Bombeiros, mediante agenda conjunta da PMESP e a Secretaria do Meio Ambiente, no “Programa Município Verde Azul”, dentre outros cursos.

Ao longo de sua carreira, o Cel PM Rogério Xavier também foi o Autor de dois Projetos de Educação Ambiental aprovados e financiados pelo Governo do Estado de São Paulo, para a região do 4º BPAmb, os quais foram conduzidos à Programa. Também é autor de um Projeto Aprovado de Geomapeamento Ambiental para os Rios Grande e Turvo. Participou como Membro de Câmara Técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Turvo-Grande, onde analisou a viabilidade socioambiental dos diversos projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos. É Perito Oficial pela Secretária Estadual do Meio Ambiente para análise de Incêndios Florestais.

O Cel PM Rogério é casado e pai de duas filhas. Era o Comandante do Policiamento Interior-5, Região de São José do Rio Preto (96 municípios), até que foi designado para ser o Comandante do Policiamento Ambiental do Estado, na função que considera a mais significativa e complexa da sua vida profissional.
Suas metas, além de assegurar a continuidade aos projetos já em curso junto à Secretaria do Meio Ambiente, é promover a capacitação técnica e do conhecimento dos policiais militares do seu CPAmb, incrementar a integração entre o Policiamento Ambiental os demais órgãos do Sistema Ambiental Paulista, bem como potencializar a proteção ambiental preventiva com o uso das ferramentas tecnológicas.

Comentário do Blog - Nós parabenizamos o novo comandante do CPAmb, Cel Rogério Xavier, a professora Patrícia Iglecias, bem como ao governador Geraldo Alckmin . Ao mesmo tempo gostaríamos de solicitar para que empreendessem num programa, onde pudéssemos aumentar espaços, esses classificados como "Refúgio Particular de Animais Nativos". No contexto, importante seria buscar aqueles proprietários rurais que estivessem propensos a disponibilizar suas Reservas Florestais. A motivação a esses proprietários poderia ser provocada por incentivos fiscais. Desta feita, aquelas viaturas adaptadas para o transporte de animais silvestres teriam mais endereços para acomodá-los. Por fim, os animais silvestres seriam preservados e a natureza ganharia mais espaços para a preservação da flora.

Em tempo: flora preservada, significa mais água nos mananciais de superfície, bem como subterrâneos. Abraços e boa Sorte!

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Coisas da política brasileira


I - A sociedade vive com a sensação de total insegurança, e decorrente dela empreendem na segurança privada. Eu desconfio que é isso mesmo que os governos querem, ou seja, quanto mais segurança privada, menos custo com segurança pública.

II - Muitos indivíduos que são flagrados em ilicitudes tem extensa ficha criminal e por conta dela deveriam estar reclusos a muito tempo. Por que estavam livres? Eu desconfio que os governos não querem gastar com presídios ou com escolas de ressocialização.

III - Muitos cidadãos sofrem prejuízos, em face do não atendimento de um direito por parte do estado, por conseguinte, impetram ação na justiça. Depois de vencer a lide ficam na expectativa do precatório. Esse leva dezenas de anos para ser executado.

Muitas das vezes, aquele a ser beneficiado, morre sem saber o privilégio do direito atendido. Eu desconfio que o não atendimento de um direito pode ocorrer propositadamente, haja vista as milhares de ações com o mesmo fundamento.

IV - Todos sabem que na educação pública predomina a ausência de qualidade, no entanto, paralelamente, a melhor educação predomina na rede privada. Ao meu ver os governos conduzem para que a maioria dos estudantes se transfira para a educação privada e independe se esta também venha baixar a eficácia.

V - Ao longo do tempo pessoas com menor poder aquisitivo engrossam as filas nas UPA's e PS's, onde o sofrimento é incomensurável. Eu ousaria acreditar que os governos desejam que a maioria do povo adquiram planos de saúde.

Ressalte-se, o que me reforça a crença, por exemplo, foi o aumento das mensalidades autorizado pela ANS. Ora, o Brasil passa por momentos difíceis e a continuar assim, o valor da mensalidade ultrapassará o salário do pobre. O governo quer reduzir o custo com a saúde pública?

VI - Nessa segunda semana de junho, o governo fará concessões para a iniciativa privada, por exemplo, rodovias, ferrovias, portos etc. Convenhamos é admissível, pois nos últimos 12 anos, o governo não conseguiu empreender na infraestrutura. Todavia, uma pergunta que não quer calar: se não empreendeu, onde está o dinheiro?

VII - A maioria das usinas geradoras de energia são hidroelétricas, e notadamente, se encontram instaladas nos mais importantes rios do país. Desta feita, compreendamos, essas unidades geradoras utilizam de um bem comum, qual seja a água. Além disso inundaram todas as matas ciliares e trouxeram imensuráveis prejuízos a flora, fauna silvestre e ictiológica.

E mais pelo que se vê e já num estágio de longo prazo, a recuperação das matas ciliares ocorre num passo lento. E o pior, a ausência de chuvas provoca crise d'água no abastecimento público. Incrível, por causa da crise os governos aumentam o valor da tarifa e como solução publicitam transpor água de mananciais distantes.

Por último, o povo vai gastar mais com a conta de água e de luz e em nenhum momento se testemunha projetos de revitalização das matas ciliares dos grandes lagos, bem como dos seus tributários.

Em tempo: os grandes lagos e seus tributários terão redução da media de vida, em face dos assoreamentos. Obs.: por que os governos não conseguem gerenciar para as futuras gerações?

VIII - O agronegócio vai muito bem obrigado, à custa da supressão das florestas. Sim, isso mesmo, vez que alteraram o Código Florestal Brasileiro e justificaram: o antigo se encontrava ultrapassado. Ora, ora, quando da elaboração do Código antigo, o estudo previa qualidade de vida para as futuras gerações.

No presente, nós fomos beneficiados por aqueles que nos antecederam e sabiam da premente necessidade de preservar as florestas, rios, solo, fauna, flora etc. A alteração do Código está na contramão da consciência e da preservação da vida. Simplesmente, irracional.

IX - Nos últimos tempos, os governos ludibriaram a crise econômica com a redução do IPI no comércio de veículos automotores e da linha branca - eletro eletrônicos. No meu sentir essa redução de IPI é comparável àquelas promoções feitas nas lojas, ou seja, o percentual do desconto está embutido no preço, logo quem vende, não sofre prejuízos. Mas e o povo?

A parte do povo embarca na ilusão e compra tudo em prestação, a perder de vista e achando que o governo foi bom. Pois bem, passados seis meses ou ano, muitos estão inadimplentes, e o bem adquirido vai a leilão.

Conclusão, a indústria não sofreu prejuízos e nem mesmo as seguradoras, mas quem sofreu, foram sim os cidadãos, aqueles que acreditaram na enganosa promoção. Infelizmente, a lei da ação e reação é verdadeira, hoje, os pátios das indústrias estão abarrotados, vez que o povo não mais consegue atender a demanda da linha de produção.

X - Não sei se os leitores teriam a mesma opinião. Eu acho que o Brasil está sendo administrado como se um banco fosse. Senão, vejamos. O povo deposita bilhões de reais na caderneta de poupança, essa renderá a bagatela de 05% ao mês. Bem, esses bilhões da poupança permite o reinvestimento que propiciará lucros altíssimos.

Paralelamente, o céu é o limite quando se trata dos juros do cartão de crédito ou do cheque especial. Mais ou menos assim: se "A" não pagar o que pegou emprestado "B" pagará um "quantun" que vale pelos dois, assim, ganham os bancos, bem como os governos. Notadamente, pois fica a impressão de que se trata de uma louvável ou gloriosa parceria.

Desculpem amigos, mas foi o que pensei nesse dia 08 de junho de 2015. Forte abraço a todos.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL REALIZA OPERAÇÃO "MADEIRA LEGAL"


Entre os dias 25, 26 e 27 de maio, Policiais Militares da 1ª Companhia Ambiental de São José do Rio Preto, foram empenhados na Operação denominada “Madeira Legal”, intensificando as fiscalizações nas principais rodovias que cortam nossa região, visando identificar irregularidades ambientais no transporte de madeira nativa, principalmente oriundas da Amazônia Legal, por meio de análise da documentação apresentada pelos transportadores (DOFs, Notas Fiscais etc) comparando-as com a carga de madeira vistoriada in locu (quantidade, corte, espécies etc).
Os maiores produtores de madeira nativa da Amazônia Legal são os Estados de Mato Grosso (36,79%), Pará (35,04%) e Rondônia (22,65%) que, juntos, são responsáveis pela produção de quase 95% de toda a madeira oriunda da Amazônia, sendo que o escoamento destes produtos florestais nativos até o território paulista na maior parte se dá por vias de grande importância (rodovias federais, estaduais etc) e por meio de veículos pesados (carretas, bitrem e rodotrem), ingressando no Estado de São Paulo pelas divisas dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, denotando a importância de operações com essa finalidade.
A exploração e devastação da Região Amazônica tem sido alvo de preocupação mundial, pois estudos comprovam que a diminuição da cobertura vegetal nativa está influenciando diretamente as alterações climáticas do planeta.
Durante as ações fiscalizatórias foram vistoriados 33 caminhões específicos de transporte de madeira, sendo que em 05 (cinco) deles foram flagradas irregularidades, sendo assim foram lavrados até o momento (parcial) 06 (seis) Autos de Infração Ambiental, alcançando não somente o transportador, mas também o responsável pelo envio da madeira irregular, somando-se R$ 47.026,80 em multas arbitradas (parcial). Foram apreendidos, além dos cinco caminhões, cerca de 88 m³ de madeira (parcial), que após finalizado o processo administrativo serão doados à entidades assistenciais.
As não conformidades detectadas no transporte de madeira amoldam-se ao tipo penal próprio, previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de seis meses a um ano de detenção, sendo que os responsáveis responderão em liberdade por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Fonte: 
Cpamb Pmesp