sábado, 24 de janeiro de 2015

"Crise da água não é problema técnico, mas de gestão"

Eu desconfio que a maioria das lideranças políticas preferem a expansão desenfreada urbana, à preservação dos olhos d'água e dos regatos que formam ribeirões para depois formarem os rios. Ou seja, preservar mananciais angariaria apenas os votos daqueles que tem consciência, obviamente desinteressante eleitoralmente, haja vista que são poucos.
Se a gestão fosse técnica a crise da água ocorreria de modo mais suave.
Especialista da Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia diz que Brasil tem todo o conhecimento técnico para gerir o abastecimento, mas intervenção política afeta execução do planejamento no setor. Leiam mais...

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Por que sempre à custa dos trabalhadores?


Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.
Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.
No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.
Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.
No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.
E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?
Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.
Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.
Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.
Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado. Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo.
Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.
Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.
A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.
Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Publicado no Portal EcoDebate, 13/01/2015
Para citar este artigo: "Por que sempre à custa dos trabalhadores? artigo de Heitor Scalambrini Costa," in Portal EcoDebate, 13/01/2015,http://www.ecodebate.com.br/2015/01/13/por-que-sempre-a-custa-dos-trabalhadores-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/.

Os grifos são nossos.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

CE: Recicláveis são trocados por descontos nas contas de luz

Iniciativa já beneficiou 430 mil clientes de companhia no CE, arrecadou 18 mil toneladas de resíduos e concedeu R$ 2,3 mi em bônus
Projeto inédito no País, criado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), incentiva os clientes a buscarem uma forma de compensar as emissões de gás carbônico (CO2) pelo consumo de energia elétrica.
O Conta Verde, como está sendo chamado, faz parte do programa Ecoelce, que estimula a troca de material reciclável por descontos nas contas de energia.
O coordenador da Área de Meio Ambiente da Coelce, Sérgio Araújo, ressaltou nessa terça-feira (6), em entrevista à Agência Brasil, a importância da população saber que, ao consumir energia elétrica, estão também emitindo CO2.
Deve haver conscientização da importância do consumo de energia elétrica de forma adequada, sem desperdício, e ao mesmo tempo a consciência ambiental de fazer a reciclagem”, defendeu o coordenador.
Araújo lembrou que, atualmente, tira-se muito mais da Terra do que sua capacidade de renovação.
A Coelce fez um estudo para saber o índice de redução do consumo de energia elétrica durante a reciclagem. No caso do alumínio, por exemplo, foi verificado que para produzir 1 quilo (kg) do produto são emitidos dez kg de CO2 e, na reciclagem desse alumínio, são gastos em torno de 300 gramas.
Existe uma diferença enorme ao se reciclar e ao se produzir. É essa diferença entre a produção tradicional e o que é reciclado que a gente considera para compensar as emissões de CO2 do cliente”, destacou.
A troca pode ser feita por bônus nas contas de luz com material reciclável, como latas de alumínio, ferro, plástico, vidro e metal.
Se o cliente consome energia com eficiência, sem desperdício, e leva para os postos disponibilizados pela distribuidora tudo o que pode reciclar, ele vai chegar a compensar as emissões. “O Conta Verde é um projeto de educação ambiental”, disse o coordenador.
Pessoas jurídicas do comércio e da indústria já têm acesso à iniciativa desde maio do ano passado, e o cliente residencial de baixa tensão passou a participar do projeto no mês passado.
Os cerca de 3,5 milhões de clientes da Coelce já têm a informação de quanto emitem de CO2 na conta de energia, e sabem que podem compensar por meio da reciclagem”.
Sérgio Araújo informou que o projeto Conta Verde foi desenvolvido por meio do programa de eficiência energética da Coelce, mas está disponível para ser copiado por qualquer outra empresa do setor que queira replicá-lo.
O programa Ecoelce foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos projetos mais importantes para o alcance dos Objetivos do Milênio.
O programa já beneficiou 430 mil clientes, arrecadou cerca de 18 mil toneladas de resíduos e concedeu R$ 2,3 milhões em bônus nas contas de energia.
Atualmente, o Ecoelce conta com 102 postos de recolhimento no Ceará, incluindo a capital, Fortaleza.
Fonte: Portal Brasil
Publicado no Portal EcoDebate, 08/01/2015